Por queCriptografia?

Criptografia é a proteção de dados armazenados, em processamento ou em trânsito. Sua finalidade é permitir confidencialidade, integridade, autenticidade de dados, informações e mensagens.

Essa ferramenta tecnológica gera segurança para bilhões de pessoas em todo o mundo: de transações bancárias, a sistema de energia elétrica e até saúde, passando pelo WhatsApp e a proteção de dados pessoais em caso de vazamento.

Ela é necessária à garantia da privacidade, à defesa da liberdade de expressão, e à proteção de direitos fundamentais do cidadão, tanto contra outras pessoas mal intencionadas, quanto contra eventuais abusos por parte do Estado.

Entretanto, nada disso é senso comum e seu valor social tem sido ignorado por contratos, políticas públicas, projetos de lei e decisões judiciais: um risco generalizada para nossos dados digitais.

Reconhecer a criptografia como um direito e difundir ferramentas existentes pode enfrentar essa ameaça ao direito de indivíduos e empresas protegerem seus próprios dados. Urge eliminar de vez o erro de associar a criptografia à ilegalidade ou tecnologia restrita a especialistas em tecnologia.

Nesse cenário, o projeto Criptografia e/é Direito se propõe a catalisar estudos, publicações, discussões e ações que abordem o tema. O objetivo é fomentar o reconhecimento institucional de um direito ao livre uso da criptografia.